Com uma população de quase 150 milhões de animais de estimação no Brasil, muitos condomínios já registram mais pets do que crianças em suas dependências. Essa transformação exige que gestores façam uma análise das normas obsoletas e atualizem as normas, sob o risco de enfrentar processos indenizatórios. Regras que antes pareciam inofensivas, hoje colidem com decisões recentes do STJ, transformando restrições mal fundamentadas em um passivo jurídico perigoso para a saúde financeira do condomínio.
Garantir a harmonia sem ferir direitos fundamentais é o grande dilema da gestão moderna! Entender o que mudou na jurisprudência e por que certas proibições podem custar caro à reputação do síndico é o primeiro passo para uma administração segura e eficiente. A nossa colunista e advogada Márcia Giordano construiu o artigo “Pets em condomínio” que está publicado na 3ª edição da Revista Condo Serra, a fim de abordar esse tema tão importante e atual, apresentando soluções para serem adotadas. Faça o download da revista digital e leia o artigo da Dra. Márcia.
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